Suspensão no reajuste dos planos de saúde

Congelados os reajustes dos planos de saúde e odontológico

Estão congelados por 120 dias os reajustes anuais e por faixa etária de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos, de assistência médica e odontológica.

A determinação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) foi anunciada no fim de agosto e tem como objetivo beneficiar consumidores durante o período de quarentena em razão do coronavírus. Portanto, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro os boletos devem ter o mesmo valor do início do ano, sem nenhum aumento.

Como a norma da ANS está sendo aplicada? Para quais tipos de planos estão suspensos os reajustes? E quem já teve o aumento, como vai ficar? Até quando estão suspensos os reajustes?

Veja as respostas abaixo.

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Reajustes por faixa etária

Entre setembro e dezembro, quem mudar de faixa etária no período não poderá ter seu plano médico-hospitalar (individual ou familiar, coletivo por adesão e coletivo empresarial) reajustado.

Para quem mudou de faixa etária até agosto e, portanto, já teve o aumento, vai pagar nos quatros últimos meses do ano o valor de antes do reajuste. Isso significa que as empresas terão de emitir os boletos sem o reajuste.

Reajuste anual

Já para os reajustes anuais é preciso observar o tipo de plano para a suspensão do reajuste.

Planos individuais/familiares novos ou adaptados: Conforme a ANS, não houve e não haverá autorização para aplicação do reajuste anual para nenhum contrato em 2020.

Entretanto, os planos antigos, contratados antes de 1º de janeiro de 1999 e não adaptados poderão ser reajustados.

Planos coletivos por adesão com até 29 vidas: Quem já recebeu boleto com reajuste entre maio e agosto, o valor deve voltar a ser o que era cobrado antes do aumento a partir de setembro.

Esta regra não vale para quem teve reajuste entre janeiro e abril, pois neste período o aumento se refere a 2019.

Os contratos que ainda não foram reajustados não poderão ser até o último mês de 2020.

Planos coletivos por adesão com 30 vidas ou mais: O valor da mensalidade entre setembro e dezembro deve ser igual ao de antes do reajuste para quem já teve aumento neste ano.

Quem ainda não teve reajuste, não poderá ter aumento em 2020.

Planos coletivos empresariais com até 29 vidas: Quem já recebeu o reajuste entre maio e agosto, não deverá pagar o novo valor nos últimos quatro meses do ano. A mensalidade voltará a ter o valor de antes do reajuste.

A regra não vale para quem teve reajuste entre janeiro e abril, pois neste período o aumento se refere a 2019.

Os contratos não reajustados não poderão ter o porcentual de reajuste aplicado em 2020.

Planos coletivos empresariais com 30 vidas ou mais: Nos casos em que os porcentuais já tiverem sido negociados até 31 de agosto de 2020, as mensalidades reajustadas serão mantidas. Portanto, não haverá suspensão de cobrança do reajuste entre meses de setembro a dezembro de 2020.

Se não houve aumento até agosto, ele não poderá ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.

Vou ter o valor devolvido?

Se você já vinha pagando os boletos com aumento até agostos e teve agora o valor retroagido a partir de setembro, não terá direito à devolução do que já pagou de reajuste nos meses anteriores.

A partir de setembro, se o boleto não contemplar o valor antes do reajuste e você fizer mesmo assim o pagamento, o que foi pago a maior deverá ser deduzido nas próximas mensalidades.

Como ficam os reajustes em 2021

Os reajustes anual e por faixa etária não computados em 2020 serão cobrados a partir de janeiro de 2021. Mas, conforme a ANS, terão de ser em 12 parcelas de valor igual.

As operadoras devem esclarecer os valores cobrados nos boletos que serão enviados a partir de janeiro de 2021.

Portanto, se você ficou feliz em ter o aumento suspenso neste ano, guarde o dinheiro, para pagá-lo no próximo, que se somará ao reajuste de 2021.

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