Entenda o que é a portabilidade de crédito

Você sabia que pode transferir seu empréstimo ou financiamento bancário para outro banco e obter taxas de juros e condições melhores? Isso se chama portabilidade de crédito e é garantido pelo Banco Central pela Resolução 4292.

Mas como fazer esta portabilidade? Numa Boa, vamos explicar tudinho logo abaixo. Vem com a gente!

Para que serve portabilidade bancária

Ela concede ao consumidor a possibilidade de mudar o banco de seu empréstimo ou financiamento para outro que ofereça juros melhores, reduzindo a parcela a ser paga mensalmente. É também uma oportunidade de concentrar em um único banco todas as dívidas.

Como funciona a portabilidade de crédito

Se você quer levar sua dívida para outro banco deve pesquisar os que estão oferecendo melhores condições, comparadas às que você tem hoje.

O melhor jeito para fazer essa comparação é avaliar o Custo Efetivo Total (CET), que deve ser informado pelas instituições financeiras.

Depois, você deve pedir ao banco atual:

  • número do contrato;
  • saldo devedor atualizado;
  • demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • modalidade;
  • taxa de juros anual, nominal e efetiva;
  • prazo total e remanescente;
  • sistema de pagamento;
  • valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos;
  • data do último vencimento da operação.

Com tudo em mãos, o próximo passo é entregar as informações ao banco escolhido, que deve emitir uma proposta com as condições do novo financiamento ou empréstimo.

Uma vez que você aceitar a proposta, o novo banco irá transferir o valor diretamente para a instituição inicial, quitando a dívida existente. A partir daí você começará a pagar as prestações para o novo banco.

Saiba que na portabilidade bancária o prazo de financiamento é o mesmo do anterior. Ou seja, se faltavam 20 parcelas, o novo financiamento terá o mesmo prazo.

O banco inicial pode fazer uma contraproposta para que você não transfira a dívida. Esta é a oportunidade de você melhorar as condições da dívida e avaliar se vale a pena fazer a portabilidade.

Dicas para evitar problemas na portabilidade de crédito

Qualquer dúvida que aparecer no caminho da portabilidade de crédito pode ser tirada com o Banco Central.

Saiba que os bancos não podem cobrar nenhuma tarifa para a realização da portabilidade de crédito.

O novo banco é que será responsável pela quitação da dívida com o anterior e não poderá cobrar de você nenhum custo referente a esta transação.

O que ele pode fazer é exigir que você abra uma conta corrente e cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento (Resolução CMN 3.919) se você ainda não for cliente dessa instituição.

Mas não pode fazer nenhuma imposição, como condicionar a portabilidade de crédito à contratação de algum seguro nem determinar um pacote de serviços para a conta que será aberta.

O banco inicial, se você decidir por manter a conta corrente nele, não pode colocar sanções, como retirar benefícios ou produtos.

Caso o banco inicial não entregue as informações para a realização da portabilidade, você pode recorrer à Ouvidoria da própria instituição financeira. Se nada resolver, à Ouvidoria do Banco Central.

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