{"id":18170,"date":"2024-08-01T15:50:00","date_gmt":"2024-08-01T18:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.consumidorpositivo.com.br\/?p=18170"},"modified":"2024-08-01T16:02:52","modified_gmt":"2024-08-01T19:02:52","slug":"o-que-e-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.consumidorpositivo.com.br\/blog\/o-que-e-iptu\/","title":{"rendered":"O que \u00e9 IPTU: import\u00e2ncia, quem paga e como quitar (GUIA)"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea sabe o que \u00e9 IPTU e por que \u00e9 t\u00e3o importante pagar esse imposto no come\u00e7o do ano? Se voc\u00ea possui um im\u00f3vel, \u00e9 prov\u00e1vel que j\u00e1 esteja familiarizado com essa cobran\u00e7a, que incide sobre qualquer tipo de propriedade urbana.<\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal, para que serve o IPTU, quem deve pagar e como quitar o tributo da forma mais vantajosa?  S\u00e3o essas e outras perguntas que vamos responder a seguir, para voc\u00ea n\u00e3o ter mais d\u00favidas sobre o que \u00e9 IPTU.<\/p>\n\n\n\n\n\n

O que \u00e9 IPTU?<\/h2>\n\n\n\n

IPTU \u00e9 o Imposto Predial e Territorial Urbano, cobrado de todas as pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que possuem um im\u00f3vel<\/strong> localizado em zona urbana. Ele \u00e9 de responsabilidade dos munic\u00edpios, que t\u00eam liberdade para definir seus crit\u00e9rios e regras de aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

De acordo com o\u00a0artigo 156<\/a>\u00a0da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, toda cidade brasileira deve instituir o imposto sobre a propriedade\u00a0predial e territorial\u00a0<\/strong>urbana, que abrange casas, apartamentos, galp\u00f5es, salas comerciais e qualquer tipo de im\u00f3vel. <\/p>\n\n\n\n

Basicamente, o IPTU \u00e9 composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre o im\u00f3vel constru\u00eddo, e o Imposto Territorial Urbano, que abrange o terreno utilizado.<\/p>\n\n\n\n

Para incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o adequada<\/strong> dos espa\u00e7os urbanos, o governo aumenta o imposto sobre o terreno e diminui sobre a constru\u00e7\u00e3o, de acordo com seu Plano Diretor.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o IPTU?<\/h2>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 IPTU, vale a pena compreender para que ele serve e como funciona.<\/p>\n\n\n\n

O IPTU serve, principalmente, para compor a\u00a0receita tribut\u00e1ria\u00a0<\/strong>dos munic\u00edpios brasileiros. Ao lado do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os), ele \u00e9 um dos principais impostos que garantem a arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras e o financiamento dos\u00a0servi\u00e7os p\u00fablicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Embora muitas pessoas pensem que o IPTU vai diretamente para a manuten\u00e7\u00e3o das ruas e bairros, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei que obrigue os munic\u00edpios a destinar o dinheiro desse imposto para servi\u00e7os como asfaltamento, ilumina\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas. <\/p>\n\n\n\n

Na verdade, ele entra no\u00a0montante geral\u00a0<\/strong>da arrecada\u00e7\u00e3o, e a \u00fanica regra a ser seguida \u00e9 destinar pelo menos 40% dos impostos arrecadados \u00e0s \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o IPTU tamb\u00e9m tem a fun\u00e7\u00e3o social de evitar a subutiliza\u00e7\u00e3o <\/strong>dos terrenos urbanos com obras paralisadas, ru\u00ednas ou constru\u00e7\u00f5es inadequadas \u2014 que saem mais caras para os contribuintes.<\/p>\n\n\n\n

Quem precisa pagar IPTU?<\/h2>\n\n\n\n

Toda pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que det\u00e9m a\u00a0propriedade<\/strong>\u00a0de um im\u00f3vel deve pagar o devido IPTU. \u00a0No entanto, existem algumas\u00a0isen\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0de pagamento, como \u00e9 o caso de aposentados e pensionistas, pessoas com defici\u00eancia, entidades culturais, agremia\u00e7\u00f5es desportivas, entre outros casos espec\u00edficos que s\u00e3o determinados pelas prefeituras. \u00a0<\/p>\n\n\n\n

\n Consulte seu CPF<\/a>\n<\/div>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os munic\u00edpios isentam im\u00f3veis at\u00e9 um certo valor (em S\u00e3o Paulo, por exemplo, im\u00f3veis valor venal em 2024 seja superior a R$ 120.000,00 e igual ou inferior a R$ 230.000,00).<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo do IPTU \u00e9 realizado com base no chamado valor venal <\/strong>do im\u00f3vel, que representa o pre\u00e7o imediato de venda da propriedade com base em crit\u00e9rios como localiza\u00e7\u00e3o, metragem, idade da constru\u00e7\u00e3o, qualidade construtiva e acabamento. Depois de apurar esse valor, a prefeitura aplica as al\u00edquotas, descontos e acr\u00e9scimos <\/strong>correspondentes para chegar \u00e0 cobran\u00e7a final do IPTU.<\/p>\n\n\n\n

Quem n\u00e3o pagar o IPTU pode ter seu d\u00e9bito inscrito na d\u00edvida ativa do munic\u00edpio e sofrer execu\u00e7\u00e3o judicial. No limite, o contribuinte pode at\u00e9 ter seu im\u00f3vel penhorado <\/strong>se n\u00e3o regularizar sua situa\u00e7\u00e3o com a prefeitura, al\u00e9m de ficar impedido de vend\u00ea-lo.<\/p>\n\n\n\n

Formas de pagamento do IPTU<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O IPTU pode ser pago\u00a0\u00e0 vista <\/strong>ou parcelado. Todo in\u00edcio de ano, os munic\u00edpios anunciam um desconto para quem pagar o imposto \u00e0 vista, que varia de 3% at\u00e9 20%, de modo geral.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o desconto oferecido em 2024 \u00e9 de 3%<\/strong>. \u00c9 claro que, quanto maior o desconto, mais vale a pena\u00a0quitar<\/strong>\u00a0o IPTU de uma vez s\u00f3 para reduzir ao m\u00e1ximo o valor. Por isso, muitos contribuintes se organizam para pagar o tributo \u00e0 vista no in\u00edcio de cada ano, ao inv\u00e9s de incluir\u00a0mais uma parcela\u00a0<\/strong>no or\u00e7amento e acabar se esquecendo de algum\u00a0boleto.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que o atraso no IPTU gera\u00a0multa di\u00e1ria e juros<\/strong>\u00a0\u2014 e pior do que ter que pagar impostos, \u00e9 pagar ainda mais caro. Por isso, se voc\u00ea quer se organizar para nunca mais deixar passar uma conta e come\u00e7ar o ano com a\u00a0vida financeira\u00a0sob controle, n\u00e3o deixe de colocar lembrete de pagamento desta conta para pagar antes do vencimento, ok?<\/p>\n\n\n\n

Tirou suas d\u00favidas sobre o que \u00e9 IPTU e como pag\u00e1-lo com desconto? Se quiser saber mais sobre o assunto, confira outros artigos que preparamos para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n